Question

ALGUÉM PODE ME AJUDAR POR FAVOR?

em 1824 a constituição foi outorgada por dom Pedro 1.

a) caracterize a constituição de 1824 identificando seus principais pontos em relação á forma de governo do Brasil, à divisão administrativa e a organização do poder político.

b) que característica da constituição de 1824 mostrava a existencia de uma tendencia centralizadora por parte de dom Pedro 1 ? explique.​

Answer 1

- O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária. - O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro. - Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar det minada renda. - Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador. - Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado. - Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador. - Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado. - Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo. - Manutenção da divisão territorial nacional em províncias. O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos. - Estabelecimento de garantias e direitos individuais.