Question

Alguém pode me ajudar a fazer um texto sobre: Democracia x República? Por favor!!

Answer 1

Senadores de oposição voltaram ontem a criticar a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado depois que foram divulgadas gravações de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça.
Nas conversas, Sarney e seu filho Fernando negociam um cargo no Senado preenchido por meio de ato secreto.
(…)
Com base na divulgação dos diálogos, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou que vai protocolar nesta semana a quarta denúncia no Conselho de Ética contra Sarney, desta vez por tráfico de influência. "As gravações são um atentado à República. Ele tem que sair já", disse Virgílio.”

Vira e mexe ouvimos alguém falar dos ‘princípios republicanos’ ou de violências contra a ‘República’. Do ponto de vista técnico, esse termos não significam muita coisa. É apenas uma muleta da retórica política. Quase sempre o que os políticos querem dizem é que é algo imoral ou não democrático. Mas isso não tem nada a ver com república. No mundo contemporâneo, o oposto de “República” é “monarquia”. Mas é perigoso confundirmos República com democracia ou moralidade, ou dizer que regimes monárquicos são menos democráticos que os republicanos. Mesmo se considerarmos democracia como apenas a existência de eleições justas, periódicas e transparentes, ou a existência de governos moralmente sóbrios, veremos que nem toda República é democrática ou possui um governo com boa moral. Basta olhar algumas Repúblicas como o Zimbábue ou Angola. Por outro lado, vários países sob os quais não paira qualquer dúvida se são democráticos e com governos de boa moral, são monarquias. Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Mônaco, e.g., são todos monarquias. Você tem alguma dúvida que os direitos à cidadania, soberania, dignidade, pluralismo político e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são mais respeitados em Londres e Copenhague do que em Luanda e Harare?

Além disso, mesmo que deixemos eleições e moralidade dos chefes de governo de lado, veremos que o fato de um país ser uma República não quer dizer necessariamente que a população estará em uma situação melhor do que as populações vivendo em países sob regimes monárquicos. Se olharmos os 10 países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Dezembro de 2008, veremos que 5 (Noruega, Holanda, Suécia, Japão e Luxemburgo) são monarquias, e outros 2 (Canadá e Austrália) possuem a rainha da Inglaterra como chefe de Estado, já que são parte do Common Wealth. Por outro lado, se olharmos os 10 países com piores índices de desenvolvimento humano, veremos que todos são Repúblicas: Serra Leoa, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Libéria, Moçambique, Níger, Burkina Faso, Burundi, Guine Bissau e Chad.

A intenção aqui não é fazer apologia desta ou daquela forma de governo, mas temos que ter cuidado para não nos deixarmos iludir por frases de efeito sem qualquer conteúdo.

A frase pronunciada acima teria sido muito melhor se fosse algo como “atentado contra (o princípio) da moralidade”. Este sim, não só tem um significado técnico, como está claro no art. 37 da Constituição Federal e pode, sim, ser usado para abrir um processo contra quem o quebra.