Sociologia, perguntado por larafranco34, 5 meses atrás

ALGUÉM ME AJUDAAAAAAAAAAAA

Quais os direitos concedidos pela
PEC? cite dois.

Soluções para a tarefa

Respondido por adrielemagrini

Resposta:

Para A Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, conhecida como PEC das domésticas, estipula que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos que os outros trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), incluindo jornada máxima legal de trabalho e descanso semanal remunerado de pelo menos 24 horas consecutivas.

A PEC das domésticas estendeu a esses trabalhadores os mesmos direitos e benefícios concedidos aos trabalhadores regidos pela CLT. Os profissionais que se enquadram nesta categoria podem trabalhar por um período máximo de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

A remuneração da hora extraordinária será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) superior ao valor da hora normal.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Pedagogia, 4 meses atrás

Ao longo do tempo, a ciência se especializou, na medida em que as sociedades foram se tornando mais complexas. Não há um mundo do historiador, do geógrafo, do químico, do físico, do biólogo e de tantos outros. Considerando o texto base, avalie as afirmações a seguir:...

Geografia, 4 meses atrás

Como ocorre a distribuição de fluxo de mercadorias entre os países...

Psicologia, 4 meses atrás

O DSM-V [Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, na 5ª edição] chega precedido por uma forte rejeição e diversos especialistas denunciam o manual como uma obra que pode apresentar perigos a saúde mental. A questão principal, é que mais que nas versões anteriores, o DSM-V cria doenças, fazendo com que muitas pessoas, segundo ele, sejam portadoras de transtornos mentais e...

Matemática, 5 meses atrás