Alguém consegue responder?
Moab, maior de 70 anos e portador de MAUS ANTECEDENTES, prevalecendo-se das mesmas CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO, LOCAL e MODO e execução, prática 5 furtos.
Resolva:
1° fase-
2° fase-
3° fase-
Art. 155 CP pena de 1 a 4 anos.
Por favor me ajudem com essa questão de direito penal!!!!
Soluções para a tarefa
Respondido por
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Primeira fase
É o momento de fixação da pena base, onde o juiz deve levar em consideração as circunstancias judiciais contidas no artigo 59 do Código Penal.
Nessa fase o juiz pode condenar o réu a uma pena superior à pena mínima, em razão dos maus antecedentes, podendo ser, por exemplo,1 ano e 1 mês para cada crime.
Segunda fase - fixada a pena- base superando a primeira da dosimetria na segunda fase, cujo objetivo é analisar as circunstâncias atenuantes e agravantes.
Nessa fase o juiz vai aplicar a atenuante pela idade de 70 anos na data da sentença, conforme o artigo 65, I, do CP:
Terceira fase : Fixada a pena base, avaliada as circunstâncias atenuantes e agravantes, são aplicadas as causas especiais de diminuição ou aumento, da pena, para finalizar a dosimetria com a terceira fase.
Nesse caso a pena permanece na mínima, de 05 anos, somadas as penas de 5 crime. No entanto, com o reconhecimento do crime continuado, do artigo 70,71 CP...Assim, a pena será de 01 ano com aumento de 2/3, tornando a definitiva em 01 ano e 08 meses de reclusão.
OBS : Aguardando a correção da questão.
É o momento de fixação da pena base, onde o juiz deve levar em consideração as circunstancias judiciais contidas no artigo 59 do Código Penal.
Nessa fase o juiz pode condenar o réu a uma pena superior à pena mínima, em razão dos maus antecedentes, podendo ser, por exemplo,1 ano e 1 mês para cada crime.
Segunda fase - fixada a pena- base superando a primeira da dosimetria na segunda fase, cujo objetivo é analisar as circunstâncias atenuantes e agravantes.
Nessa fase o juiz vai aplicar a atenuante pela idade de 70 anos na data da sentença, conforme o artigo 65, I, do CP:
Terceira fase : Fixada a pena base, avaliada as circunstâncias atenuantes e agravantes, são aplicadas as causas especiais de diminuição ou aumento, da pena, para finalizar a dosimetria com a terceira fase.
Nesse caso a pena permanece na mínima, de 05 anos, somadas as penas de 5 crime. No entanto, com o reconhecimento do crime continuado, do artigo 70,71 CP...Assim, a pena será de 01 ano com aumento de 2/3, tornando a definitiva em 01 ano e 08 meses de reclusão.
OBS : Aguardando a correção da questão.
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