Alfredo foi contratado como PJ (pessoa jurídica) para prestar serviços como engenheiro em uma firma de engenharia. Laborava de segunda-feira à quinta-feira com horário de entrada e saída, era monitorado por um supervisor, recebia por semana e não podia se fazer substituir por alguém que contratasse. Em seu contrato constava cláusula expressa que dizia que se tratava de relação regida pelo Código Civil, afastando qualquer vínculo empregatício dele com a empresa. Assinale a opção correta:
Soluções para a tarefa
A alternativa (B) está correta e é o gabarito da questão.
Alternativa B: Alfredo mantém uma relação de emprego, pois estão presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
Porque essa alternativa contém elementos formais considerados fundamentais para a construção da relação de emprego. A fundamentação legal pode ser encontrada no Caput ou Cabeça do Art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os elementos destacados neste dispositivo legal são representados por:
pessoa física - quer dizer que Alfredo foi considerado como um empregado formal (que possui CPF), e não como um prestador de serviços.
prestação de serviços de natureza não eventual - na prática, que dizer que ele possuía uma jornada específica (fixa), que era a seguinte: de segunda-feira à quinta-feira com horário de entrada e saída.
local de trabalho ou dependência - ficou claro que Alfredo tinha que deslocar até a empresa nos dias em questão. Ainda, vale destacar que ele era monitorado por um supervisor.
recebimento de salário - nesse caso, ele recebia um salário semanal.
Segue o restante da pergunta:
a- Alfredo mantém uma relação de trabalho, mas não uma relação de emprego prevista na CLT.
b- Alfredo mantém uma relação de emprego, pois estão presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
c- Como Alfredo teve que constituir uma pessoa jurídica para ser contratado, isto afasta o requisito da pessoalidade (pessoa física), impedindo o reconhecimento de vínculo empregatício.
d- Alfredo mantém uma relação de prestação de serviços regida pelo Código Civil e pelo Direito Civil.
e- O contrato de Alfredo faz lei entre as partes e não pode ter a sua aplicação afastada com base no princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), já que assinado por ele.
Vá e vença!
Resposta:
Alfredo mantém uma relação de emprego, pois estão presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
Explicação: