Além dos sujeitos tradicionais de Direito Internacional como os Estados e as Organizações Internacionais, existem algumas figuras peculiares que também são consideradas como sujeito, dentre elas temos a Santa Sé.
Sobre a Santa Sé, analise as assertivas abaixo e assinale a única que está correta:
Escolha uma:
a. A Santa Sé é uma espécie de seita religiosa, e por ser muito antiga e sustentada em diversos Estados é considerada sujeito de Direito Internacional.
b.
A Santa Sé, apesar de ser a cúpula da Igreja Católica, não é reconhecida por Estados que não adotam essa religião, logo não pode com eles assinar nenhum tipo de tratado.
c. A Santa Sé não possui personalidade de Direito Internacional.
d.
Não é nem Estado nem Organização Internacional, mas possui personalidade e capacidade jurídica de Direito Internacional de igual forma, inclusive celebrando tratados com diversos Estados e integrando muitas Organizações Internacionais. Alguns autores a designam como uma coletividade não estadual. Está sediada no Estado da Cidade do Vaticano, em Roma.
e. A Santa Sé não possui território, nem governantes próprios
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CERTO! Não é nem Estado nem Organização Internacional, mas possui personalidade e capacidade jurídica de Direito Internacional de igual forma, inclusive celebrando tratados com diversos Estados e integrando muitas Organizações Internacionais. Alguns autores a designam como uma coletividade não estadual. Está sediada no Estado da Cidade do Vaticano, em Roma.
Resposta: Não é nem Estado nem Organização Internacional, mas possui personalidade e capacidade jurídica de Direito Internacional de igual forma, inclusive celebrando tratados com diversos Estados e integrando muitas Organizações Internacionais. Alguns autores a designam como uma coletividade não estadual. Está sediada no Estado da Cidade do Vaticano, em Roma.
Explicação: Esta é a assertiva correta.