Question

Além do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos, de abrangência global, existem também os sistemas regionais de proteção, que se encontram afetos a regiões distintas do globo e arquitetados junto a organizações internacionais regionais específicas. Acerca desses sistemas, é correto afirmar que

Answer 1

Os direitos humanos de modo interamericano, foi constituído no âmbito da Organização dos Estados Americanos e criado através da Carta da OEA. Isso permitiu que fosse criado órgãos específicos, como por exemplo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (alternativa 5).

Direitos Humanos

A  Corte Interamericana de Direitos humanos tem como objetivo aplicar a interpretar as conversões americanas de Direitos Humanos. Esse órgão jurídico é autônomo e tem suas funções ativas e descritas na Convenção e deste Estatuto.

Esta instituição abrange diversos direitos civis e políticos, entre outros, tais como: O direito à vida, direito à integridade pessoal, direito à liberdade pessoal e garantias judiciais e direito à proteção da honra.

O restante da questão:

1. em razão da sua antiguidade, o sistema europeu de proteção dos direitos humanos prevalece sobre os demais sistemas regionais nos termos da Carta das Nações Unidas  edas resoluções do Conselho Europeu no âmbito da União Europeia.
2. A Carta do Pacifico-Índigo é o principal documento que deu início ao sistema asiático  deproteção dos direitos humanos. Esse sistema atua de maneira isolada e desconexa dos demais sistemas, inclusive do sistema global.
3. O sistema árabe-islâmico de proteção dos direitos humanos foi criado e atualmente funciona pautado na fé islâmica, no qual os direitos humanos apresentam um poder derivado do poder divino.
4. Por conta das complexidades que envolvem o continente africano, o sistema africano deproteção dos direitos humanos foi imposto pela Assembleia Geral da ONU a fim de ampliar a proteção dos direitos humanos na região.
5. o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos está constituído no âmbito da Organização dos Estados Americanos e foi criado pela Carta da OEA, realizando os seus fins por intermédio de alguns órgãos específicos, dentre eles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Alternativa 5 correta.

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