Além da questão envolvendo a produção de efeitos no tempo das normas coletivas, outra controvérsia que surge no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho diz respeito à eventuais conflitos entre disposições constantes em Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho.
Marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo:
I – No caso de conflitos entre normas oriundas de Acordos Coletivos de Trabalho e de Convenções Coletivas de Trabalho, prevalecerão as constantes na Convenções Coletivas de Trabalho.
II – Segundo o entendimento jurisprudencial a Teoria do Conglobamento deve ser utilizada em caso de conflitos de normas oriundas de Acordos Coletivos de Trabalho e de Convenções Coletivas de Trabalho.
III - Não há hierarquia entre os diplomas legais negociais (Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho)
Escolha uma:
a. V-V-V
b. V-F-V
c. F-F-F
d. F-V-F
e. F-V-V
Soluções para a tarefa
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27
A RESPOSTACORRETO
FVV
FVV
Respondido por
20
A resposta correta é na sequência da questão é: F-V-V.
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