Question

Além da merenda, que outra ação o país pode executar para garantir o direito constitucional à alimentação?

Answer 1

O direito constitucional a alimentação está previsto no rol dos direitos social, no artigo 6 da constituição.

Assim, além da merenda o direito a alimentação vem no sentido da atuação da vigilância sanitária para que os alimentos vendidos sejam sempre de boa qualidade.

Ofertar para a população mais pobre alimentos de forma mais barata ou até mesmo gratuito.

Possibilitar alimentação de qualidade para todos, de forma indistinta.

espero ter ajudado!