Question

Alcântara (2016) afirma que, para alguns doutrinadores, os princípios doutrinários do direito do trabalho são de extrema importância, uma vez que o desrespeito a qualquer um deles pode significar uma afronta ao sistema jurídico. O direito do trabalho trabalha com a premissa de que deve haver uma conservação do vínculo empregatício (na qual as duas partes tenham benefícios). Por isso determina que a duração do contrato de trabalho deva ser por tempo indeterminado, salvo exceção daqueles contratos a termo Com relação ao princípio doutrinário do direito do trabalho descrito no enunciado, assinale a alternativa CORRETA:

Answer 1

De acordo com Alcântara (2016), e os princípios doutrinários do direito do trabalho, pode-se concluir, que o princípio supramencionado, é o da continuidade da relação de emprego.

Os princípios doutrinários do direito do trabalho são importantes?

• O direito do trabalho é um conjunto de regras que regulam as relações de trabalho;
• Essas leis cumulativamente com os princípios doutrinários protegem os trabalhadores de diferentes maneiras, incluindo o direito a uma remuneração justa e condições de trabalho seguras;
• Com a natureza em constante mudança dos negócios, a regulamentação trabalhista precisa ser atualizada e revisada para acompanhar aos tempos modernos.

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