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4 - Na visão de Montesquieu, como seria possível impedir a tirania? Produza uma texto analítico sobre isso.
Soluções para a tarefa
Explicação:
Montesquieu acreditava que para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. ... Segundo o pensamento de Montesquieu, nesse sistema, os poderes do Estado seriam divididos em: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Primeiro, devemos entender o que é tirania. E é bem simples, ser um tirano é basicamente ser autoritário, usurpar o poder, dar um golpe de estado. Temos exemplos na nossa história de governos tiranos: o Absolutismo, a Ditadura Militar, todos esses com características de tirania.
Em segundo plano, entender em qual contexto Monstesquieu vivia. Ele viveu durante a época do Iluminismo, era um filósofo iluminista, portanto, difundia ideias totalmente contrárias ao Antigo Regime (Absolutismo), assim como a maioria dos iluministas.
Sendo assim, ele postulou sua teoria da Tripartição dos Poderes, que consistia na separação dos poderes de um País em Executivo, Judiciário e Legislativo. Todos esses governando juntos e com o mesmo nível de "poder". Dessa forma, seria quase "impossível" acontecer casos de tirania em um País, já que, se algum poder demonstrasse traços de tirania, havia os outros dois para conter.
Acha essa teoria do Monstesquieu um pouco familiar? Pois é, o Brasil utiliza essa forma de governo. Temos o Executivo (Presidente da República), Judiciário (STF) e Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal).