Question

AJUDEM PFV! Qual o objetivo central da tripartição do Poder na organização do Estado? Para responder essa perguntar é importante verificar que esse conceito é remanescente da filosofia de Montesquieu e Aristóteles.

Answer 1

Vale analisar que ao longo da história vários autores falaram da tripartição, entre eles Aristóteles em sua obra “A Política”, em contrapartida Locke em sua obra “Segundo tratado sobre o Governo Civil” e, posteriormente, Montesquieu que cria a tripartição e as devidas atribuições do modelo mais aceito atualmente. Nessa tese, Montesquieu pensa em não deixar em uma única mão as tarefas de legislar, administrar e julgar, já que a concentração de poder tende a gerar o abuso dele. Sendo assim, a separação dos poderes é uma forma de descentralizar o poder e evitar abusos, fazendo com que nenhum poder sobreponha o outro e que haja a uma independência harmônica nas relações de governança.

Espero ter ajudado!!