História, perguntado por vitoriamartins29, 5 meses atrás

AJUDA !!! POR FAVOR !!! ISSO É PARA HJ !!!!
Depois da garantia da lei os direitos dos indigenas foram respeitados? ​

Soluções para a tarefa

Respondido por rosimara123
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Resposta:

sim

Explicação:

espero tem te ajudado

Respondido por bakugouk498
0

Direitos Humanos

Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição

Carta Magna é considerada um marco na conquista e garantia de direitos

 

Publicado em 19/04/2017 - 11:09 Por Cristiane de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Dia do ÍndioAgência Brasil

A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.

Enquanto o Estatuto do Índio (Lei 6.001), promulgado em 1973, previa prioritariamente que as populações deveriam ser "integradas" ao restante da sociedade, a Constituição passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias. “O constituinte de 1988 entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo”, destaca Proença.

Na Constituição de 1988, os direitos dos índios estão expressos em capítulo específico (Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios) com preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições. “A população indígena hoje no Brasil tem o direito de buscar maior integração, bem como de se manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação”, explica Proença.

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