AJA_MD1_15. Sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, marque a opção INCORRETA. a. Pode receber recursos das taxas e multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente ou Autarquia municipal. b. Pode receber recursos de licenças ambientais emitidas pelo Município. c. Pode receber transferência de recursos do Estado. d. Pode receber recursos para combater a Covid-19.
marcellohenriique321:
Qual é
Qual a opção?
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Resposta:
D) PODE RECEBER RECURSOS PARA COMBATER A COVID-19.
Explicação:
A maioria dos municípios criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente para
receber transferência de recursos do Estado. No caso dos municípios que fazem
licenciamento e fiscalizam, o Fundo recebe também recursos das taxas e multas
aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente ou Autarquia municipal.
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