Ainda que a existência de danos decorrentes de uma ação ou omissão voluntária ou não, seja antiga é no cenário contemporâneo que os reflexos destes atos são constatados e imputados ao causador do dano para de certa forma recompensar a vítima. Tal necessidade de responsabilização não é diferente com relação aos profissionais liberais, já que os mesmos desempenham atividade econômica de forma preponderante com relação a prestação de serviços, o que também gera reflexos pautados no Código de Defesa do Consumidor. Contudo, para que haja responsabilização do profissional liberal é preciso considerar que:
Soluções para a tarefa
A necessidade de responsabilização é geral e se aplica a todos, profissionais liberais ou não. Nesse sentido, para que haja a responsabilização do profissional liberal é necessária a verificação da culpa. Sendo assim, a resposta correta é a alternativa 4.
Em que consiste a verificação de culpa?
A verificação de culpa é utilizada para atribuir a responsabilidade civil dos profissionais liberais. Sendo assim, é necessária a comprovação de que os danos causados e os prejuízos gerados foram decorrentes de imprudência, negligência ou imperícia do profissional.
Para a verificação da culpa, existem quatro elementos básicos. São eles:
- Ação ou omissão.
- Culpa ou dolo do profissional.
- Relação de causalidade.
- Dano experimentado pela vítima.
Segue a continuação da questão:
Alternativa 1: A responsabilidade pessoal do profissional liberal é inexistente;
Alternativa 2: A responsabilidade pessoal do profissional liberal é presumida in re ipsa;
Alternativa 3: A responsabilidade pessoal do profissional liberal é sempre solidária a outrem
Alternativa 4: A responsabilidade pessoal do profissional liberal será verificada mediante a verificação de culpa
Alternativa 5: A responsabilidade pessoal do profissional liberal é independente da verificação de culpa
Entenda mais sobre a verificação de culpa aqui: https://brainly.com.br/tarefa/52810522
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