Direito, perguntado por fagundesmichel, 1 ano atrás

Ainda a respeito dos contratos a termo, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Soluções para a tarefa

Respondido por RPTurolla
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Olá!


Percebi que em sua pergunta, faltaram as alternativas, mas fiz uma rápida pesquisa e já encontrei as mesmas aqui … Vamos as respostas.



I. O contrato por obra certa é uma modalidade de contrato a termo, em que um empregador pessoa física contrata empregado para realização de obra ou serviço certo.


Esta assertiva está incorreta: Para que haja esse tipo de contrato com prazo determinado, é preciso que o empregador seja Pessoa Juridica, nos caso em questão, um Construtor.



II. O contrato de experiência não se confunde com o período de experiência, que ocorreria no primeiro ano de contrato empregatício.



Esta assertiva está incorreta: O período de experiência esta atrelado ao contrato de experiência e nos remota ao prazo em que se faz necessário a aprovação do empregado para o cargo. Com a nova legislação trabalhista, este período é admito por 180 dias, prorrogáveis por mais 180.



III. A regra da acessio temporis não incide em casos de ruptura do contrato precedente por cumprimento de seu termo final prefixado.


Esta assertiva está incorreta: Esta regra apenas não incindirá em casos “se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente”, segundo .art. 453, caput da CLT


IV. Regra geral, inexistindo pactuação em contrário efetuada pelas partes, o tempo de afastamento decorrente de suspensão contratual será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.



Esta assertiva está correta: Visto que no caso de suspensão do contrato, não há trabalho nem salários.


V. O empregado que, sem justa causa, se desligar do contrato antes do termo será obrigado a indenizar o empregador, pela metade, do valor da remuneração a que teria direito até o termo do contrato.


Esta assertiva está correta: É devido o pagamento de metade do valor da remuneração para o empregador, como seria devido o pagamento de metade do valor para o empregado, no caso contrário.




a) Somente uma afirmativa está correta.
b) Somente duas afirmativas estão corretas.
c) Somente três afirmativas estão corretas.
d) Somente quatro afirmativas estão corretas.
e) Todas as afirmativas estão corretas.



Logo, a alternativa correta é a alternativa B


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