Agora, considerando o conceito de Gestão Democrática, as Instâncias Colegiadas e os estudos realizados na disciplina de Gestão Escolar e a Organização do Trabalho Pedagógico na Educação, leia atentamente o estudo de caso a seguir, que apresenta uma situação hipotética relacionada a cada Instância Colegiada. O Colégio Estadual Lucinda Magnus – Ensino Médio e Profissional, na Gestão de 2020-2022, teve a indicação do Secretário da Educação para assumir o posto de Diretor/Gestor. Durante a sua gestão, o diretor Garcia Linus não aceitava sugestões dos professores, pedagogos, alunos, funcionários e tão pouco da comunidade escolar. Não existia prestação de contas dos gastos da escola, e todas as aquisições eram feitas sem a devida tomada de preço, ou seja, para todos os itens comprados nesse período, não era feito qualquer orçamento, tendo em vista que a livraria/papelaria e o supermercado eram da família do diretor do colégio. Tais atitudes do gestor e sua truculência causavam constrangimento perante toda a equipe escolar. O Conselho Escolar não funcionava, estava regulamentado apenas em documentos. a APMF se constituiu com dois pais de alunos, um professor e a secretária da escola. O Conselho de Classe era feito apenas com a participação do Pedagogo e o Diretor, e ambos tomavam todas as decisões de aprovação ou reprovação dos alunos. O Grêmio Estudantil, embora existente, era formado por um grupo de alunos escolhido pelo sobrinho do diretor, o qual era presidente do grêmio, e todas as decisões eram passadas para o diretor, e ele fazia o direcionamento das atividades. Levando em consideração a realidade do Colégio Estadual Lucinda Magnus – Ensino Médio e Profissional, reflita e responda cada item a seguir. 1) Coloque-se no lugar do(a) Pedagogo(a) do Colégio e aponte todas as irregularidades presentes no que tange as Instâncias Colegiadas. 2) Citando a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresente a fundamentação legal que ampara a criação dos Conselhos Escolares. 3) Escreva uma nota de repúdio sobre as ações do Diretor Garcia Linus para o Secretário de Educação frente as irregularidades descritas anteriormente. 4) De acordo com a Legislação do Grêmio Estudantil, presente no livro didático da disciplina Gestão Escolar e Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Básica, quais são as atribuições e objetivos dessa instância? 5) Qual é a importância da Gestão Escolar Democrática/Participativa na construção de uma escola pública e de qualidade e que cumpra com sua função social? 6) Quais são os requisitos necessários para transformar o atual Colégio Estadual Lucinda Magnus – Ensino Médio e Profissional em uma Gestão Democrática?
Soluções para a tarefa
Enquanto pedagogo, julgar as ações frente as instâncias colegiadas é notar que o ambiente escolar não deve ser passível de nenhum tipo de atitude que esteja desalinhada com o direcionamento ético da gestão democrática.
A criação, constituição e funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Nota de repúdio:
O diretor Garcia Linus não faz parte do nosso quadro de funcionários. Atualmente ele está sendo acusado de não cumprir com o direcionamento ético das instâncias colegiadas e está sob processo administrativo.
A estrutura de avaliação da LDB parte da avaliação humanizadora faz parte de um processo inclusivo que se dá desde a entrada do aluno em sala de aula, assim como seu cotidiano e aprendizado, onde o educador busca desenvolver suas potencialidades em igualdade com o restante da turma, auxiliando no ensino para que os índices de avaliação sejam positivos.
A liberdade é um fato dentro do espaço escolar, pois apesar das normas de cada instituição, os alunos precisam vivenciar o processo de socialização, sendo a instituição escolar um local chave para esse entendimento durante a formação.