Question

Afora a Constituição Federal, de 1988, têm-se ainda três leis que regulamentam e completam a do direito à Educação. Essa afirmação está:

Incorreta porque:

Afora a Constituição Federal, de 1988, têm-se ainda duas leis que
regulamentam e completam a do direito à Educação:
 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990;
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Conectados, estes mecanismos garantem as aberturas das portas
da escola pública a todos os brasileiros, visto que nenhuma criança,
jovem ou adulto tem direito a uma vaga para estudar. De acordo com a a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida
em dois níveis: a educação básica e o ensino superior

Answer 1

Na realidade as leis que complementam a base para o direito à educação está no ECA e na LDB. A última alternativa é incorreta.

Quais as etapas da educação?

• A educação no Brasil corresponde a três etapas, sendo elas:
• A educação infantil;
• O ensino fundamental;
• O ensino médio.
• Seguido da Educação superior que abrange cursos sequenciais, onde temos a graduação, pós-graduação e extensão.

Como observamos educação básica?

A educação básica parte de um processo desenvolvido por etapas, onde a avaliação humanizadora faz parte de um processo inclusivo que se dá desde a entrada do aluno em sala de aula, assim como seu cotidiano e aprendizado.

Por fim, apesar das normas de cada instituição, os alunos precisam vivenciar o processo de socialização, sendo a instituição escolar um local chave para esse entendimento durante a formação, sendo a divisão por etapas importante também para o processo de comunicação entre os educandos.

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