Afonso Sem Senso foi intimado para comparecer, sob a condição de réu, a uma audiência que marcada para apurar a acusação sobre a prática do crime de lesão corporal gravíssima. Antes de iniciar a audiência, Afonso aproximou-se de uma testemunha e disse que se ela contasse alguma informação que fosse incriminá-lo, ela poderia despedir-se desse mundo. Ao observar o estado de pânico em que a testemunha foi prestar depoimento, o juiz solicitou a retirada do réu da sala e perguntou para a testemunha se havia algo do que ela pudesse temer. A testemunha foi corajosa e confirmou as ameaças sofridas do lado de fora da sala. Ao fazer a mesma pergunta para outras testemunhas, todas foram unânimes ao confirmar que também receberam essas mesmas intimidações. O magistrado decidiu decretar a prisão preventiva. Qual fundamento previsto no art. 312 do Código de Processo Penal será o mais apropriado para sustentar a decisão do juiz, sendo que ainda existem outras testemunhas de acusação que deverão ser ouvidas no processo? Alternativas: a) ordem pública b) ordem econômica c) conveniência da instrução criminal d) Eficácia da lei penal e) Descumprimento de medida cautelar diversa da prisão
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Resposta:
c)
conveniência da instrução criminal
corrigido pelo ava
Explicação:
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