Afonso Sem Senso foi intimado para comparecer, sob a condição de réu, a uma audiência que marcada para apurar a acusação sobre a prática do crime de lesão corporal gravíssima. Antes de iniciar a audiência, Afonso aproximou-se de uma testemunha e disse que se ela contasse alguma informação que fosse incriminá-lo, ela poderia despedir-se desse mundo. Ao observar o estado de pânico em que a testemunha foi prestar depoimento, o juiz solicitou a retirada do réu da sala e perguntou para a testemunha se havia algo do que ela pudesse temer. A testemunha foi corajosa e confirmou as ameaças sofridas do lado de fora da sala. Ao fazer a mesma pergunta para outras testemunhas, todas foram unânimes ao confirmar que também receberam essas mesmas intimidações. O magistrado decidiu decretar a prisão preventiva. Qual fundamento previsto no art. 312 do Código de Processo Penal será o mais apropriado para sustentar a decisão do juiz, sendo que ainda existem outras testemunhas de acusação que deverão ser ouvidas no processo?
Alternativas:
a) ordem pública
b) ordem econômica
c) conveniência da instrução criminal
d) Eficácia da lei penal
e) Descumprimento de medida cautelar diversa da prisão
Soluções para a tarefa
Resposta:
Canal Ciências Criminais
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Henrique Saibro em Artigos
A prisão preventiva por conveniência da instrução criminal
ban-02
Por Henrique Saibro
Diferentemente das prisões cautelares fundamentadas pelos riscos às ordens pública e econômica, o enclausuramento por conveniência da instrução criminal possui caráter eminentemente instrumental, pois visa a tão somente o bom andamento do processo.
O periculum libertatis estaria configurado quando a coleta da prova ou o normal desenvolvimento do feito estiverem em risco, em virtude de ameaças ou constrangimentos às testemunhas, vítimas e peritos, bem como em caso de destruição ou alteração do local do crime (LOPES JR., 2011. p. 109). Todas essas atitudes, portanto, no intuito “de afastar o julgador da reconstrução verídica dos fatos apurados” (MINAGÉ, 2011. p. 85).xplicação:
Resposta:
c) conveniência da instrução criminal
Explicação:
corrigido pelo AVA