Direito, perguntado por 15079950, 1 ano atrás

Admite se progressão de regime por salto ? E a regressão ?

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Respondido por eddireito2019
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neste caso a progressão por salto seria a possibilidade que o preso que cumpre pena em regime fechado seja transferido diretamente para o regime aberto sem passar pelo regime semiaberto.

essa progressão ocorreria se um preso ainda em no regime fechado cumprisse o suficiente para progredir para o semiaberto sem tenha ocorrido a efetiva progressão é em seguida implementasse o prazo que seria necessário para progredir para o regime aberto tivesse sido deferido a progressão para o regime semiaberto no momento .Assim quase sempre a progressão por salto seria decorrente de atraso na apreciação do direito à progressão.


15079950: muito obrigado
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