Question

admite a modalidade tentada o crime de : instigacao ao suicidio sem resultado lesivo b) aborto c) lesao corporal culposa d) omissao de socorro e ) difarmacao cometida verbalmente .

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra b, qual seja: b) aborto.

isso porque existem divergências doutrinarias no que diz respeito se o aborto pode ser compreendido na sua forma tentada ou não, sendo a doutrina majoritária no que diz respeito ao modalidade tentada. isso é afirmado precipuamente, pelo artigo 127 do código penal. vejamos:

Art. 127: As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

espero ter ajudado!