Adélio teve uma discussão com Jair, colega de trabalho, durante o expediente, sem conseqüências sérias. Na saída do trabalho, fora do expediente, ambos se esbarram num bar, discutiram novamente, de forma grave, ocasião em que Adélio sacou uma faca e desferiu um golpe em Jair, que por sorte, pegou de raspão, não atingindo nenhum órgão. O delegado responsável pelo caso instaurou o inquérito policial e vários empregados da empresa foram chamados no dia seguinte, para prestarem esclarecimentos sobre a conduta de ambos. Empresa pequena, produção parada por esses atos desastrosos. A empresa suspendeu ambos os trabalhadores envolvidos no conflito. O empregador pode demitir os trabalhadores por justa causa?
a) Sim, ambos podem ser demitidos por justa causa, desde que haja sentença condenatória com trânsito em julgado, na esfera criminal.
b) Sim, ambos podem ser demitidos por justa causa, em razão de improbidade.
c) Sim, ambos podem ser demitidos por justa causa, em razão de mau procedimento.
d) Não, nenhum pode ser demitido, pois os fatos se deram fora das instalações da empresa.
e) Apenas Adélio pode ser demitido porque foi quem atirou. Jair deverá ser apenas suspenso.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A
Explicação:
Ambos so podem ser demitidos por justa causa em causo de condenação.
De acordo com as demissões por justa causa previstas na legislação, a única alternativa correta é a de letra A, pois caso os dois empregados sejam condenados com sentença penal transitada em julgado, eles estarão passíveis de serem demitidos por justa causa.
O que é demissão por justa causa?
Trata-se de uma situação em que a demissão do empregado é completamente justificável por alguma conduta sua que gerou a quebra de confiança e subordinação com relação ao empregador.
Estas condutas estão descritas a partir do artigo 482, da Consolidação das Leis Trabalhistas, e fazem com que o empregado demitido perca o direito de receber verbas rescisórias.
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