(Adaptado de FUCAPE) Por qualquer lado que cheguemos ao princípio, sempre se toca a mesma conclusão, isto é, que o pacto social estabelece entre os cidadãos uma igualdade tal, que eles se obrigam todos debaixo das mesmas condições, e todos devem gozar dos mesmos direitos. Assim, pela natureza do pacto todo ato de soberania, isto é, todo ato autêntico da vontade geral obriga ou favorece igualmente todos os cidadãos, de maneira que o soberano só conhece o corpo da nação e não distingue nenhum daqueles que a compõem. Que é pois rigorosamente um ato de soberania? Não é uma convenção do superior com o inferior, mas uma convenção do corpo de cada um de seus membros; convenção legítima, porque se escora no contrato social; justa, por ser a todos comum; útil, porque não pode ter outro alvo senão o bem geral; e sólida, porque a força pública e o poder supremo lhe servem de garantia ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. (Coleção a obra-prima de cada autor). São Paulo. Martin Claret, 2006: p. 41 O trecho acima traz alguns dos princípios defendidos por esse filósofo. Com base no conceito de soberania popular, escreva (até 2,0): A) Qual o regime político e a forma de governo defendidos e a justificativa utilizada por Rousseau? B) Aponte três rupturas daqueles princípios em comparação ao Antigo Regime.
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Olá!
Letra A)
O autor defendia a democracia como uma grande participação da população em busca de melhorias, onde o governo organiza e executava tarefas administrativas e legislativas tendo como base os princípios democráticos da Grécia Antiga, porém, apresentando um caráter moderno.
Vale ressaltar que a democracia nesse período ainda não era representativa, e, por ser direta, ele definiu artifícios como o Contrato Social, a liberdade civil e a propriedade dos elementos que possui.
Letra B)
Dentre os 3 pontos que Rousseau defendia que iam na contra-mão dos antigos regimes temos:
A defesa da natureza humana;
A busca pela organização social;
A punição adequada para os indivíduos que infringem as leis.
Até mais!
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