(Adaptado de FCC, 2013) As empresas podem realizar alterações em suas estruturas jurídicas. Essas alterações são chamadas de reorganização societária. Diante disso, considere as seguintes assertivas sobre as possibilidades de reorganização societária:
Soluções para a tarefa
Resposta: I, II, IV e V, apenas.
Explicação: A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é permitida. Na cisão é possível transferência parcial ou total do patrimônio líquido.
(Adaptado de FCC, 2013) As empresas podem realizar alterações em suas estruturas jurídicas. Essas alterações são chamadas de reorganização societária.
Diante disso, considere as seguintes assertivas sobre as possibilidades de reorganização societária:
I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é permitida.
IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também companhias abertas.
V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado.
É correto o que se afirma nas asserções I, II, III, IV e V, ou seja, todas estão corretas. A reorganização societária depende da empresa e seus sócios, sendo a fusão, cisão, incorporação e transformação as modalidades utilizadas para a reorganização. Sendo a cisão, a operação em que ocorre a divisão da sociedade.
O que é reorganização societária?
A reorganização societária, como o próprio nome diz, é uma forma de restruturação, de ajuste nos elementos que constituem uma organização. É o ajuste na sociedade, dos sócios da organização de modo que possa beneficiar a empresa.
A reorganização societária busca atender as necessidades do mercado tanto quanto dos sócios envolvidos.
Complemento da pergunta:
I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é permitida.
IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também companhias abertas.
V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado.
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