(ADAPTADA – UEL – 2011) Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa D
Explicação:
trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas ligadas entre si por uma relação jurídica de base;
Como mencionado todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é tanto que o dever de manter o meio ambiente protegido é um dever de todos nós, e não só das autoridades que estão no poder vigentes. A resposta correta é a alternativa D
Assim temos que esse é um direito difuso, onde os titulares são classificados como indeterminados e indetermináveis, e transindividual, ou seja, que tem um interesse coletivo ou pertencente a um conjunto. O meio ambiente é bem assegurado na constituição.
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