Question

(Adaptada – Juiz de Direito - TJ/2011) Texto-base: Joaquim estava vivendo uma crise no seu casamento com Jéssica. Decidida a se separar, Jéssica pediu para que Joaquim saísse de casa enquanto eles aguardassem o divórcio e a partilha dos bens. Ocorre que Joaquim não aceitou bem o divórcio e decidiu matar Jéssica. Para isso, certo dia armou-se com um revólver e aguardou a saída de Jéssica na academia que frequentava.

Enunciado: Estão corretas apenas:

I – Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local, sem atingir Jéssica, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime praticado contra o cônjuge;

II – Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local, sem atingir Jéssica, responderá por homicídio doloso, mas sem a incidência da agravante de ter sido o crime praticado contra o cônjuge;

III – Se Joaquim atingir Jéssica, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime praticado contra o cônjuge, em concurso formal;

IV – Se Joaquim atingir Jéssica, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local, responderá por homicídio doloso, em concurso material.

Answer 1

Estão correta I e III.
I – Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local, sem atingir Jéssica, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime praticado contra o cônjuge;
IV – Se Joaquim atingir Jéssica, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local, responderá por homicídio doloso, em concurso material.