Question

(Adaptada do XXIX Exame Unificado da OAB). Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, inicialmente, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse na realização de tal audiência, enquanto Maria, devidamente intimada, quedou-se silente. Chegado o dia da audiência de conciliação, apenas José, o réu, compareceu. A respeito do caso narrado, assinale a opção que apresenta possível consequência a ser suportada por Maria.

A)Não existem consequências previstas na legislação pela ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação.

B)Caso não compareça, nem apresente justificativa pela ausência, Maria será multada em até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

C)Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, o processo deverá ser extinto.

D)Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, as alegações apresentadas pelo réu na contestação serão consideradas verdadeiras.

E)Nenhuma, por conta de a autora não ter se manifestado sobre sua pretensão de participar da audiência de conciliação e mediação.

Answer 1

Resposta:

B)Caso não compareça, nem apresente justificativa pela ausência, Maria será multada em até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Explicação:

É o que decorre da previsão do art. 334, § 8º do CPC.