Question

(Adaptada - Agente Federal da Polícia Federal/2009)
São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito administrativo.
É CORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:
a. A culpabilidade é um requisito do tipo penal.
b. De acordo com o conceito finalista de ação, qualquer ente pode cometer crimes, inclusive os animais.
c. Em regra, o Direito Penal pune a mera cogitação.
d. O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado é analisado na ilicitude.
e. O tipo penal compõe-se de elementos objetivos (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade) e elementos subjetivos (dolo ou culpa).

Answer 1

Resposta correta é a letra E. O tipo penal compõe-se de elementos objetivos (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade) e elementos subjetivos (dolo ou culpa).