Direito, perguntado por itamararibeiro, 1 ano atrás

Acompanhado de um policial, a oficial de justiça Renata cumpria um mandado de busca e apreensão de adolescente para levá-lo a local determinado pelo juízo competente. A oficial de justiça sugeriu levar o adolescente dentro da gaiola (porta-malas com grade instalada) da viatura policial e, com anuência do policial, colocou-o lá para conduzi-lo.

Agiu corretamente o oficial de justiça? Por quê?

Soluções para a tarefa

Respondido por FabioSantoss

sim não tem nada haver, a oficial tem autonomia pra isso

CARINAMAURI: Não agiu corretamente porque ofende o artigo 178 do ECAArt. 178. O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 8 meses atrás

Encontre uma poesia do período simbolista no Brasil e destaque a seguinte característica textual: Misticismo; Encontre uma poesia do período simbolista no Brasil e destaque a seguinte característica textual: Musicalidade provocada pelo uso de aliterações; Encontre uma poesia do período simbolista no Brasil e destaque a seguinte característica textual: Mistura de sensações provocada pelo uso de...

Geografia, 8 meses atrás

No periodo colonial, qual atividade económica incentivou o início das migrações para os estados da região Centro-Oeste? me ajudem po favo ...

Informática, 8 meses atrás

1- Marque a alternativa que representa uma equação do 2° grau. a)3x²-5x+1=0 b)x³+x-1=0 c)2x+2=0 d)x³-8=0 2-Marque a alternativa que representa uma equação do 2° grau completa a)x²-1=0 b)x²+x-1=0 c)2x²-10x=0 d)5x²=0 3-Marque a alternativa que representa uma equação do 2° grau incompleta com a e b a) x²-1=0 b)x²-9=0 c)x²+5x=0 d)x²=0 ...

Geografia, 1 ano atrás

quantos vereadores existem em BH e quais as funcoes dos vereadores?

Matemática, 1 ano atrás