Ações para acabar com a pobreza na esfera estadual
Soluções para a tarefa
Neste estudo, partindo-se de concepção do desenvolvimento como processo global (econômico, social e político), propõe-se formular modelos de intervenção pública em situações de pobreza, com o objetivo de superar o que se considera um dos maiores desafios para a modernização dos países menos avançados. Os modelos propostos são concebidos a partir da análise e interpretação detalhadas de três diferenciadas situações de pobreza no Brasil: o Nordeste rural (área considerada de baixa renda, ou subdesenvolvida), o Sudeste metropolitano (de nível médio-alto de desenvolvimento) e o Nordeste urbano (nível médio-baixo). Pretendem, porém, ter validade mais geral como enquadramentos a partir dos quais programas de combate à pobreza específicos, inseridos em estratégias de desenvolvimento, podem ser formulados e executados. O núcleo dos modelos é integrado por três variáveis básicas, às quais correspondem três ações estratégicas: o crescimento, com a indentificação dos mecanismos pelos quais os pobres podem dele se beneficiar; o conhecimento, representado pelo capital humano, de que decorre esforço de educação básica e de qualificação da pobreza; e o trabalho, considerado como variável-enlace entre o crescimento e o conhecimento, pelo qual se dá a inserção produtiva dos pobres e sua autopromoção social. São consideradas ainda ações complementares, envolvendo a extensão aos pobres das políticas sociais públicas; o planejamento familiar; a intensificação do uso do trabalho como forma de suplementação de renda; a assistência aos pobres considerados mais vulneráveis; e a extensão, a eles, dos direitos da cidadania, assegurados pela presença do Estado nas áreas de concentração de pobreza.