acerca dos princípios fundamentais que regem o direito da família no Brasil responda alternativa correta
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Eis o restante da questão:
I - ( ) Pelo princípio da afetividade a família deixa de ser um núcleo econômico e de reprodução para ter sua formação e estruturação a partir do amor, solidariedade e companheirismo.
II - ( ) O princípio da igualdade entre filhos garante os mesmos direitos para os filhos havidos ou não da relação do casamento.
III - ( ) O princípio do pluralismo familiar amplia o conceito de família para além do matrimônio, reconhecendo a união estável.
A resposta:
I é verdadeira, pois a família é, para a legislação brasileira, um núcleo social voluntariamente estabelecido, baseado no respeito mútuo e a solidariedade entre os seus membros.
II é verdadeira, pois o direito brasileiro não discrimina entre filhos legítimos ou bastardos, colocando os interesses dos filhos acima do dos cônjuges.
III é verdadeira, pois no Brasil também há o reconhecimento do estabelecimento de um núcleo estável após cinco anos de relacionamento, sendo este fato também fundador da família.