Acerca dos princípios estudados na disciplina, analise a descrição abaixo e assinale o princípio que a ela corresponde:
“Tal princípio, materializado no art. 252 da Lei n. 6.015/1973, leva a que, enquanto não houver declaração de anulação, extinção, rescisão ou distrato, o registro continua válido e produzindo todos os seus efeitos legais.”
A
Princípio da presunção.
B
Princípio da inscrição.
C
Princípio da especialidade.
D
Princípio da autonomia.
E
Princípio da prioridade.
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Resposta: A
Princípio da presunção.
Explicação: O princípio da presunção, materializado no art. 252 da Lei n. 6.015/1973, leva a que, enquanto não houver declaração de anulação, extinção, rescisão ou distrato, o registro continua válido e produzindo todos os seus efeitos legais.”
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 60-61.
josleomo:
Princípio da Presunção
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