Acerca dos princípios do registro de imóveis, analise o seguinte caso:
“Belga Pax compra um imóvel que pertencia a Atanásio Silveira e, logo em seguida, o vende a Catedrático Porcindo. Por questão de economia quanto ao pagamento de impostos, taxas imobiliárias e despesas cartoriais, as partes interessadas pretendem registrar apenas a última transação, isto é, a transmissão da propriedade de Belga a Catedrático, sem qualquer intervenção de Atanásio, em nome do qual se acha registrado o imóvel.”
Acerca da situação, é correto afirmar que:
A
O intento almejado pelas partes é possível, tendo em vista que diz respeito a uma decisão dos interessados.
B
As partes podem fazer o registro dessa forma, no entanto, deverão pagar todas as custas e despesas do ato em dobro, para incluir a etapa anterior.
C
O intento não é possível, sendo obrigatório a cada parte registrar as respectivas transferências.
D
O princípio da prioridade obriga a que Atanásio participe da transação entre Belga e Catedrático.
E
Atanásio deve compor a relação de alienação do imóvel entre Belga e Catedrático para que possa ser registrado o imóvel legalmente.
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Resposta e a letra C
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Resposta:
O intento não é possível, sendo obrigatório a cada parte registrar as respectivas transferências.
Explicação:
Pelo princípio da continuidade, o intento não é possível, sendo obrigatório a cada parte registrar as respectivas transferências.
Em relação a outras alternativas: não se trata de um participar da transmissão de imóvel entre outras pessoas, o que não é correto, e sim, de cada parte registrar suas respectivas ações.
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 76-77.
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