Question

Acerca dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa verdadeira.
A Têm como características específicas, dentre outras, a historicidade, a generatividade e a universalidade.
B Podem ser modificados através de Emendas Constitucionais, somente com voto de 2/3 do membros Congresso Nacional.
C São sempre absolutos.
D São direitos que sempre existiram, são direitos naturais, razão pela qual vem expressos na Constituição.

Answer 1

Olá!

A Têm como características específicas, dentre outras, a historicidade, a generatividade e a universalidade.
Correto. Os direitos presentes nas cláusulas pétreas da nação tem como características sua construção histórica e sua presunção de universalidade.

B Podem ser modificados através de Emendas Constitucionais, somente com voto de 2/3 do membros Congresso Nacional.
Falso. A modificação dos direitos presentes nas cláusulas pétreas necessita de uma nova Constituição. 

C São sempre absolutos.
Falso. Podem ser trocados com uma nova Assembléia Nacional Constituinte.

D São direitos que sempre existiram, são direitos naturais, razão pela qual vem expressos na Constituição.
Falso. Todos os direitos presentes nas cláusulas pétreas foram históricamente construídos.