Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta. (Ref.: 202009689824)
O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.
O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
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Resposta: A
Explicação: Art. 128, CP - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
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Resposta:
Oscar-Claude Monet nasceu em Paris dia 14 de novembro de 1840. Passou sua infância na cidade de Le Havre, na Normandia. Seu pai era comerciante e desejava que seu filho seguisse seus passos.
Explicação:
de nada
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