acerca do tratamento dado ao estrangeiro e brasileiro dentro do território nacional analise o caso hipotético Pedro 1 português na tu é procurado no seu país por ter cometido crime de homicídio após a suposta prática do crime Pedro veio ao Brasil onde entrou de forma regular e depois de dois anos no Brasil se casou com o ano que é brasileira ao descobrir que Pedro está no Brasil Portugal solicitou a prisão e o envio de Pedro para Portugal com base nisso analise as condições e Pedro
A) o caso de Pedro é extradição mas por ser considerado um quadro brasileiro pelo não pode ser extraditado
B) o caso de Pedro é de asilo político pois cometeu crime comum fora do país
C o caso de Pedro é de deportação
D)caso de Pedro é de extradição
E) o caso de Pedro de expulsão
Soluções para a tarefa
Resposta:
D)caso de Pedro é de extradição
Explicação:
corrigido pelo ava.
Pedro neste caso será extraditado, que acontece quando um país solicita o envio de um cidadão que praticou crime em seu país e no caso se enquadra na "letra d".
Casos de Extradição e aplicação da lei no Brasil
No caso citado Pedro estrangeiro vem a contrair matrimônio com uma brasileira e ele se tornaria brasileiro naturalizado apenas após 1 ano da expedição do RNE e CRNM permanente.
Porém no caso citado, mesmo estando caso e se naturalizando brasileiro este poderia ser extraditado, pois a lei brasileira permite a extradição de naturalizado em duas situações principais:
- Quando praticar crime comum antes da sua naturalização
- Qualquer crime relacionado ao tráfico de entorpecentes antes ou depois da naturalização
Já no caso de estrangeiro no país este pode ser extraditado a qualquer momento, a não ser que sejam crimes de opinião ou crimes políticos, já brasileiros natos não podem ser extraditados.
Para saber mais sobre as condições de extradição: https://brainly.com.br/tarefa/16003173
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