Acerca do recurso extraordinário, lê-se na obra-base: “O recurso extraordinário também foi contemplado pela regulamentação do CPP, contudo, as hipóteses legais em que pode ser interposto estão expressamente descritas nas alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’ e ‘d’ do inciso III do art. 102 da CF.”
Sobre esse recurso, assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as Falsas; após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) O recurso extraordinário é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
( ) O recurso extraordinário é julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
( ) Para o recurso extraordinário, exige-se que estejam esgotadas as demais vias recursais.
( ) Qualquer assunto pode ser tratado no recurso extraordinário.
A
V, F, V, F.
B
F, V, F, V.
C
F, V, V, F.
D
V, V, V, F.
E
F, V, V, V.
Soluções para a tarefa
Olá!
O Recurso extraordinário é o meio pelo qual se impugna perante o Supremo Tribunal Federal uma decisão judicial proferida por um tribunal estadual ou federal, sob a alegação de contrariedade direta ao sistema normativo estabelecido na Constituição.
( F ) O recurso extraordinário é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário.
( V ) O recurso extraordinário é julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário.
( V ) Para o recurso extraordinário, exige-se que estejam esgotadas as demais vias recursais.
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida.
( F ) Qualquer assunto pode ser tratado no recurso extraordinário.
Somente as causas decididas em última instância.
Resposta: C) F, V, V, F.