Question

Acerca do princípio da insignificância e o entendimento do STF quanto ao tema, julgue o item a seguir. Considere que Lúcio, mediante o uso de faca do tipo peixeira, tenha constrangido Maria a entregar-lhe o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) sob a justificativa de estar desempregado e necessitar do dinheiro para pagar o transporte coletivo.
(A) Lúcio não responderá pelo crime por aplicação do princípio da insignificância.
(B) Lúcio não responderá pelo crime por aplicação do princípio da presunção de inocência.
(C) Em razão do pequeno valor, Lúcio terá direito a diminuição da pena caso venha a ser condenado.
(D) Considerando o emprego de grave ameaça (uso de faca), não será aplicado o princípio da insignificância e Lúcio responderá pelo crime de roubo

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

O princípio da insignificância não é aplicado em crimes com violência ou grave ameaça.