Question

Acerca do dolo, assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. O Brasil adota a teoria da vontade e a teoria do consentimento. b. O dolo compõe-se de um elemento cognitivo e volitivo. c. O dolo natural é aquele que compreende a consciência, a vontade e a consciência da ilicitude, cuja análise é feita na culpabilidade. d. A vontade pressupõe a possibilidade de influir de forma concreta no curso causal. e. Os elementos volitivo e cognitivo são cumulativos.

Answer 1

c. O dolo natural é aquele que compreende a consciência, a vontade e a consciência da ilicitude, cuja análise é feita na culpabilidade. INCORRETA, pois a consciência da ilicitude não integra os elementos do dolo natural, conquanto a análise da mesma seja feita na culpabilidade.

Answer 2

   Acerca do dolo, a alternativa INCORRETA é a encontrada na assertiva de letra: c. O dolo natural é aquele que compreende a consciência, a vontade e a consciência da ilicitude, cuja análise é feita na culpabilidade.

     Isto ocorre porque a assertiva afirma que o dolo natural compreende a consciência da ilicitude. Contudo, a doutrina aponta que é o contrário, o dolo natural não enquadra a consciência da ilicitude, assim, diz-se que este tipo de dolo não tem cor, pois é ele é separado da consciência da ilicitude.