Question

Acerca do consentimento do ofendido, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
a. O consentimento do ofendido independe da existência ou não de coação física ou moral.
b. É possível o consentimento do ofendido quando se tratar de bens indisponíveis.
c. O consentimento do ofendido é uma causa legal de exclusão da ilicitude.
d. Ocorre o consentimento do ofendido quando um terceiro consente com a ocorrência de lesão a um bem jurídico do qual a vítima é titular.
e. Se o consentimento da vítima integrar a figura típica haverá exclusão do tipo penal e não da ilicitude.

Answer 1

e. Se o consentimento da vítima integrar a figura típica haverá exclusão do tipo penal e não da ilicitude. 

Answer 2

Resposta:

 Se o consentimento da vítima integrar a figura típica haverá exclusão do tipo penal e não da ilicitude.

Explicação: