Acerca das tutelas inibitórias de acordo com a redação do artigo 497 do Código de Processo Civil: " Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, (.__________________)".
Complete a lacuna de acordo com o disposto no Código de Processo Civil:
Escolha uma:
a.
Converterá a prestação em perdas e danos.
b.
Condenará o devedor em indenização por danos morais.
c.
Converterá a prestação em indenização pecuniária.
d.
Concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente
e.
Determinará a prisão civil do devedor até o cumprimento da prestação.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação: de acordo com o CPC a resposta é esta:
d.
Concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente
Resposta:
Concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente
Explicação:
Art. 497. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.
Parágrafo único. Para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.