Question

Acerca das cláusulas pétreas, responda corretamente:
são cláusulas que visam alterar o texto constitucional.
também são denominadas de limites procedimentais à Emenda Constitucional.
a única cláusula pétrea presente na Constituição de 1988 é a "Federação e a República".
as cláusulas pétreas são limitações circunstanciais.
os direitos e garantias individuais são considerados cláusulas pétreas.​

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Os direitos e garantias individuais são consideradas cláusulas pétreas.

Answer 2

Resposta:

D. os direitos e garantias individuais são considerados cláusulas pétreas.

Explicação: