Question

Acerca das antinomias no ordenamento jurídico, é verdadeiro afirmar que:


Referem-se ao fato de que o ordenamento jurídico sempre apresenta lacunas, pois o direito jamais consegue acompanhar devidamente o desenvolvimento social e os fatos juridicamente relevantes.


As outras alternativas estão incorretas


São expressões que indicam a incompletude do ordenamento jurídico, um conflito de leis no espaço que precisa ser resolvido pelos critérios da personalidade e territorialidade.


Um conflito entre regras é solucionado, ordinariamente, na dimensão da validade, enquanto um conflito entre princípios é resolvido a partir da ponderação sobre qual é o dispositivo normativo que acolhe o valor mais importante ante as circunstâncias do caso concreto.


Existem sempre que há um conjunto de normas sobre um mesmo instituto jurídico, dentro do mesmo ordenamento

Answer 1

Resposta:

Um conflito entre regras é solucionado, ordinariamente, na dimensão da validade, enquanto um conflito entre princípios é resolvido a partir da ponderação sobre qual é o dispositivo normativo que acolhe o valor mais importante ante as circunstâncias do caso concreto.