Question

Acerca da tentativa, assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a. O Código Penal Brasileiro adota a teoria objetiva quanto à punibilidade da tentativa, consoante se infere do art. 14, parágrafo único, do CP.
b. Para aplicação do quantum de redução do crime tentado, o STJ firmou entendimento de que deve ser levado em consideração o trecho percorrido pelo agente no iter criminis. Quanto mais perto da consumação, menor o quantum a ser reduzido; quanto mais longe da consumação, maior o quantum a ser reduzido.
c. Na tentativa imperfeita o agente não consegue esgotar sua capacidade lesiva por circunstâncias alheias à sua vontade, isto é, não pratica todos os atos necessários para garantir a execução do crime.
d. O crime plurissubsistente não admite a tentativa.
e. Na tentativa perfeita o agente faz tudo o que está ao seu alcance para garantir a consumação, mas o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.

Answer 1

a. O Código Penal Brasileiro adota a teoria objetiva quanto à punibilidade da tentativa, consoante se infere do art. 14, parágrafo único, do CP.    Correta.

b. Para aplicação do quantum de redução do crime tentado, o STJ firmou entendimento de que deve ser levado em consideração o trecho percorrido pelo agente no iter criminis. Quanto mais perto da consumação, menor o quantum a ser reduzido; quanto mais longe da consumação, maior o quantum a ser reduzido.    Correta.

c. Na tentativa imperfeita o agente não consegue esgotar sua capacidade lesiva por circunstâncias alheias à sua vontade, isto é, não pratica todos os atos necessários para garantir a execução do crime.    Correta.

d. O crime plurissubsistente não admite a tentativa.   Incorreta. O crime plurissubsistente exige mais de um ato executório, o que viabiliza a tentativa. É o delito unisubsistente (apenas um ato para configuração do crime) que não permite a tentativa.

e. Na tentativa perfeita o agente faz tudo o que está ao seu alcance para garantir a consumação, mas o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.     Correta.


Resposta: alternativa D.

Answer 2

Resposta:

d. O crime plurissubsistente não admite a tentativa.

Explicação:

verificada no AVA