Question

Acerca da nulidade registral, assinale a alternativa correta: A) Mesmo com a nulidade direta do registro o título não pode ser reapresentado a registro, vencidas as causas da nulidade para o registro. B) Não há necessidade de processo contencioso com a participação do titular do direito inscrito para buscar a nulidade de registro baseada em nulidade do título. C) Mesmo se o vício de nulidade do registro for antigo a ponto de já ter conferido ao titular o direito de aquisição por usucapião, o juiz irá decretar a nulidade do registro. D) São exemplos de nulidade de pleno direito: o registro que viola o princípio da continuidade; o transmitente que não era proprietário; imóvel indisponível; aquisição de imóvel rural por estrangeiro em desacordo com a legislação. E) Mesmo em trâmite o processo de nulidade do registro, não poderá o juiz pode determinar de ofício o bloqueio da matrícula a fim de se evitar novos registros.

Answer 1

Resposta:

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