Question

Acerca da mora, o artigo 394 do Código Civil possui a redação: "Art 394. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer."
Sobre o tema analise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso:
( ) Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo indices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado () Se a prestação devido à mora, se tornar inútil ao credor, este não poderá enjeitá-la, e exigir a satisfação das perdas e danos.
( ) O inadimplemento da obrigação, positiva e liquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor () Havendo termo a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F

A -V-V-F-F
B F-F-V- V
C V-F-V-F
D V-V-V-F​

Answer 1

Olá!

Alternativa correta: C) V-F-V-F

Pela ordem das afirmativas, segue a fundamentação legal com base no Código Civil:

•Verdadeiro

Art. 395 do Código Civil: Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

• Falso

Art. 395 (...)

Parágrafo único. Se a prestação, devido à mora, se tornar inútil ao credor, este poderá enjeitá-la, e exigir a satisfação das perdas e danos.

• Verdadeiro

Dispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor.

• Falso

Parágrafo único. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.

Espero ter ajudado!