Question

Acerca da jurisdição e da ação, marque a alternativa correta: a) Necessita de interesse do autor da ação, que se limita a pleitear a declaração de autenticidade dos documentos. b) Pode pleitear direito alheio em nome próprio, sem que haja autorização normativa, desde que demonstrado interesse. c) É vedada a ação somente declaratória em casos de violação do direito. d) O interesse do autor da ação pode limitar à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica. e) Tendo substituição processual, o substituto não poderá ser admitido intervir como assistente litisconsorcial.

Answer 1

Resposta:

d)

O interesse do autor da ação pode limitar à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.