Question

Acerca da jurisdição, assinale a assertiva incorreta:


A jurisdição exercida pelos árbitros tem a mesma eficácia da jurisdição estatal, pois além de promoverem a pacificação de conflitos, os árbitros possuem o poder de promover a execução da decisão, incluindo os atos de constrição sobre pessoas e bens.


A imparcialidade do julgador é um elemento essencial no conceito de jurisdição


Segundo Chiovenda, o juiz atua a vontade concreta da lei ao prestar a jurisdição, ou seja, transforma a norma geral e abstrata prevista no texto legal em norma concreta e específica a ser aplicada ao caso concreto.


A função jurisdicional é substitutiva, pois o juiz não é o destinatário da norma jurídica que será elaborada e aplicada


A lide é elemento acidental da jurisdição, pois nem sempre está presente.

Answer 1

Resposta: D

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A jurisdição exercida pelos árbitros tem a mesma eficácia da jurisdição estatal, pois além de promoverem a pacificação de conflitos, os árbitros possuem o poder de promover a execução da decisão, incluindo os atos de constrição sobre pessoas e bens.

Explicação: