Question

Acerca da culpa, assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a. Quando o erro incide sobre a consciência da ilicitude, tem-se o nome de erro de tipo. Correto
b. No aberratio ictus, caso o agente não tenha desígnios autônomos (dolos distintos) de praticar a ação contra ambas as pessoas, aplica-se o critério da exasperação, isto é, considera-se a pena mais grave ou, se iguais, somente uma delas acrescida de 1/6 até ½. Trata-se de concurso formal próprio.
c. No aberratio delicti, somente será responsabilizado pelo resultado não pretendido quando houver previsão legal expressa da modalidade culposa.
d. É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
e. No erro provocado por terceiro, responderá pelo crime o terceiro que determina o erro.

Answer 1

Alternativa A
a. Quando o erro incide sobre a consciência da ilicitude, tem-se o nome de erro de tipo.

Answer 2

Resposta: a.) Quando o erro incide sobre a consciência da ilicitude, tem-se o nome de erro de tipo.